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Mais um caso de Corrupção e Fraude |
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Escrito por Carlos Santomor
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Segunda, 31 Outubro 2011 10:34 |
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Os negócios de corrupção sucedem-se a todo o vapor, com o destapar dos lenções e a denúncia de gentinha, que nos diferentes orgãos do poder, coloca a ganância e amoralidade, acima da missão que deveriam cumprir, quando se encontram em funções de decisão e poder, utilizando os bens públicos em seu próprio proveito e elevando o crescente descrédito, relativamente aos servidores do Estado.
Vejamos mais um exemplo de um desses casos, como revela o Semanário "SOL", na sua última edição.
 A Estamo, sociedade responsável pela compra e venda de imóveis do Estado, alienou em Novembro de 2004 os terrenos do antigo Hospital de Arroios – um imóvel já muito degradado, em Lisboa – por 11,2 milhões de euros, a duas empresas do grupo Fibeira.
No mesmo notário e imediatamente a seguir, o terreno localizado na avenida Almirante Reis foi revendido por 21 milhões de euros a uma sociedade imobiliária espanhola (a Reyal Urbis).
Quatro dias antes destas operações, a Câmara de Lisboa aprovara a construção de habitação e comércio no terreno do antigo hospital quando este ainda era propriedade da Estamo.
Este facto poderia explicar a diferença de valores, mas, mesmo assim, o preço pago pelos espanhóis levantou dúvidas à Inspecção-Geral de Finanças (IGF).
Segundo este organismo, que investigou o caso em Junho de 2010, o valor de 21 milhões de euros «ultrapassou largamente, em cerca de 48%, o valor máximo de mercado disponÃvel para a zona» naquele momento – lê-se no relatório da IGF a que o SOL teve acesso.
Corrupção e fraude fiscal, entre outros
O actual presidente da Estamo, Francisco Cal, nega peremptoriamente a possibilidade de ter havido pagamento de ‘luvas’, mas o valor sobre-avaliado pago pela Reyal Urbis levantou suspeitas, tendo a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) enviado toda a documentação para o Departamento de Investigação e Acção (DIAP) de Lisboa.
No departamento liderado por Maria José Morgado estão agora a ser investigadas suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato.
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Actualizado em Segunda, 31 Outubro 2011 10:46 |
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Autarca ganha 16 M€ em 10 minutos |
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Escrito por Carlos Santomor
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Sexta, 28 Outubro 2011 00:59 |
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 O deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos Jaime Resende terá arrecadado um lucro de 16 milhões de euros com a venda de terrenos em Valongo, por 20 milhões de euros, comprados dez minutos antes por apenas quatro milhões, noticia esta quarta-feira o Correio da Manhã.
Entre os terrenos abrangidos no negócio contam-se quatro parcelas compradas por 380 mil euros à Portucel, que foram vendidos por 2,2 M€.
O jornal teve acesso às escrituras dos terrenos, que se situam em Alfena, no concelho de Valongo, e estavam classificados como Reserva Ecológica Nacional (REN).
Juntamente com as escrituras, encontrava-se um parecer de José Pinto, na altura vereador do Urbanismo, no qual a câmara manifestava disponibilidade para requalificar os terrenos desde que as empresas que aà fossem instaladas criassem postos de trabalho.
O negócio de Jaime Resende foi efectuado antes da alteração do Plano Director Municipal (PDM), que permite a construção da zona industrial que se encontra em discussão pública.
Jaime Resende, eleito pela lista independente liderada por Narciso Miranda, antigo presidente da câmara de Matosinhos, negou ao jornal ter lucrado 16 M€, dizendo que o fundo Santander Asset Management apenas lhe pagou seis milhões de euros, obtendo um lucro de 500 mil euros após impostos. |
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Actualizado em Sexta, 28 Outubro 2011 01:05 |
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Riscos de corrupção nas reformas da troika |
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Escrito por Carlos Santomor
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Segunda, 18 Julho 2011 21:30 |
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 O documento que a Transparência e Integridade (TIAC) entregou à "troika" estrangeira, a que a Lusa teve acesso, alerta que as reformas consagradas no memorando de entendimento podem suscitar "oportunidades para a corrupção" e propõe mecanismos de controlo.
A Transparência e Integridade - Associação CÃvica (TIAC) é o Ponto de Contacto Nacional da organização global de luta contra a corrupção "Transparency International". Entre os membros dos Órgãos Sociais está Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
"Algumas das reformas previstas no memorando de entendimento, como as privatizações, a renegociação das parcerias público-privadas ou a reestruturação das Forças Armadas, podem abrir oportunidades para a corrupção, sobretudo dada a forte promiscuidade entre interesses públicos e privados em Portugal e os baixos custos morais e legais associados a transações ilÃcitas", refere o documento a que a agência Lusa teve acesso.
Fonte: DN |
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Actualizado em Segunda, 18 Julho 2011 21:33 |
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Pensões VitalÃcias são segredo de Estado? |
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Escrito por Carlos Santomor
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Sexta, 24 Junho 2011 14:49 |
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 Podemos viver num estado democrático, mas apenas de fachada, porque se a essência da democracia está precisamente na transparência, não se percebe porque é que os nomes dos polÃticos que pedem ao Estado a atribuição das "chorudas" pensões mensais vitalÃcias, passaram a fazer parte de uma lista secreta, muito pouco democrática.
Esta pode ser de rir à gargalhada, mas não deixa de ser preocupante, se tivermos em conta que uma decisão desta natureza, só garante a continuidade da corrupção instituida, protegendo os sangessugas do tesouro, com o aval da própria assembleia da república, leia-se a notÃcia:
A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalÃcia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.
A decisão da CNPD, organismo presidido por LuÃs Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalÃcia: os nomes dos polÃticos que solicitem a atribuição do subsÃdio de reintegração, pago aos polÃticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsÃdio não pode também ser público.
A Assembleia da República, em resposta à s questões do jornal, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalÃcia quer o subsÃdio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possÃvel responder à s questões colocadas".
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Actualizado em Sexta, 24 Junho 2011 15:05 |
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IEFP e ISS: Mamões GARANTEM TaXo |
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Escrito por Carlos Santomor
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Sexta, 24 Junho 2011 14:33 |
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 A abertura de 50 concursos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para chefes de serviço, e a sua não suspensão, em plena mudança de Governo, está a gerar acusações de "partidarização" por parte das estruturas sindicais.
"É inadmissÃvel que em perÃodo eleitoral, e mesmo depois de o novo Governo ter tomado posse, o conselho directivo do IEFP continue a comportar-se como se nada tivesse mudado e a tentar colocar dirigentes à pressa", acusa, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Emprego e Formação Profissional (Stempfor), Marçal Mendes.
Em causa estão concursos publicados em Diário da República a 22 de Fevereiro para lugares de chefe de serviço de centros de emprego e de formação a nÃvel nacional, a que poderão concorrer, nomeadamente, os coordenadores dos chamados núcleos de serviços de gestão, que continuaram a receber o suplemento salarial de dirigentes mesmo depois de aquela estrutura ter sido extinta.
A um mês das eleições promoverem a abertura de numerosos concursos para cargos de direcção intermédia cujos membros do júri são pessoas que dirigem estruturas do PS nestes distritos e que ocupam lugares de direcção no IEFP e no ISS.
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Actualizado em Sexta, 24 Junho 2011 15:05 |
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Mega burla com receitas medicas |
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Escrito por Carlos Santomor
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Quinta, 23 Junho 2011 16:11 |
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 A PolÃcia Judiciária está a investigar uma megaburla de receitas falsas de medicamentos prescritos por médicos e dentistas que utilizaram as cédulas de colegas falecidos para pedirem vinhetas e passarem receitas.
Foram detectados casos em que o doente, a quem foi prescrita a receita, também já tinha falecido.
Com esta mega burla, o Estado terá sido lesado em mais de 10 milhões de euros e já levou à detenção, (em Janeiro de 2011), de quatro administradores de uma empresa distribuidora de medicamentos, de proprietários e directores técnicos de farmácias situadas em Lisboa.
A investigação surge na sequência da fiscalização da Inspecção--Geral das Actividades em Saúde, que detectou clÃnicos com mais de 70 anos que continuavam a exercer e que apresentavam uma prescrição anual fora do normal.
Há casos de médicos do sector privado, nomeadamente em Viseu, que passaram entre 5 a 10 mil receitas por ano. Na lista estão médicos dos 82 aos 92 anos.Um dos casos suspeitos é uma clÃnica dentária com 43 dentistas que gasta 37 mil vinhetas por ano..
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Actualizado em Quinta, 23 Junho 2011 16:15 |
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Falecidos recebem subsÃdios de vida |
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Escrito por Carlos Santomor
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Quinta, 23 Junho 2011 15:59 |
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 Segundo o relatório da auditoria realizada pela Inspecção-Geral das Finanças, à s despesas da Justiça, foram detectados 165 mil euros de pagamentos em excesso de subsÃdio de compensação a magistrados jubilados já falecidos, por inexistência de comunicação do óbito pelo Instituto de Registo e Notariado.
O subsÃdio de compensação é o suplemento remuneratório mais expressivo (39 milhões de euros em 2009 num universo de quatro mil magistrados). .
No mesmo relatório refere-se que também foram feitos pagamentos em excesso no valor de 28,8 mil euros, a oficiais de justiça.
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Actualizado em Quinta, 23 Junho 2011 16:11 |
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