Os Negócios da ex-Ministra da Educação , Farol da Vigia

Zetas e Guirinduns, rabiscadas por opineta, com frazetas mas sem triscos, parafraseando o de ontem e de hoje, quando a flipa bate forte, provida da cismeira causada por pitos e gabéus, perdigotas da políticada, doutos no ofício do engano, saboreadores da borregada dos trisos, concios de que nada virgará, de tantas e palavrosas prometas.

Os Negócios da ex-Ministra da Educação

Escrito por Carlos Santomor

Quinta, 23 Junho 2011 08:21

Maria de Lurdes Rodrigues ex ministra da educação de Sócrates e João Pedroso irmão de ex-ministro, acusados pelo Ministério Público, que também acusa funcionários do ministério de co-autoria de crime.

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Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do primeiro governo de José Sócrates, o advogado e professor universitário João Pedroso, a ex-chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, Maria José Matos Morgado e João da Silva Batista, ex-secretário-geral do ministério, foram acusados pelo Ministério Público da prática, em co-autoria, do crime de prevaricação cometido por titular de cargo político. O suposto crime está relacionado com um contrato celebrado entre o Ministério da Educação e João Pedroso que teria por objectivo a realização de uma compilação de toda a legislação nesta área que deveria estar terminada em 2007.

Apesar de o contrato não ter sido cumprido na íntegra pelo professor universitário, o Ministério acabou por renová-lo no valor de 266 mil euros. Como o segundo contrato também não foi cumprido, o Ministério da Educação pediu ao jurista a devolução de metade da verba que lhe tinha sido entregue, ou seja, 133 mil euros.

Segundo comunicado divulgado ontem pela procuradoria-geral distrital de Lisboa, "os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes."

Fonte: Jornal i