Pensões Vitalícias são segredo de Estado? , Farol da Vigia

Zetas e Guirinduns, rabiscadas por opineta, com frazetas mas sem triscos, parafraseando o de ontem e de hoje, quando a flipa bate forte, provida da cismeira causada por pitos e gabéus, perdigotas da políticada, doutos no ofício do engano, saboreadores da borregada dos trisos, concios de que nada virgará, de tantas e palavrosas prometas.

Pensões Vitalícias são segredo de Estado?

Escrito por Carlos Santomor

Sexta, 24 Junho 2011 14:49

Podemos viver num estado democrático, mas apenas de fachada, porque se a essência da democracia está precisamente na transparência, não se percebe porque é que os nomes dos políticos que pedem ao Estado a atribuição das "chorudas" pensões mensais vitalícias, passaram a fazer parte de uma lista secreta, muito pouco democrática.

Esta pode ser de rir à gargalhada, mas não deixa de ser preocupante, se tivermos em conta que uma decisão desta natureza, só garante a continuidade da corrupção instituida, protegendo os sangessugas do tesouro, com o aval da própria assembleia da república, leia-se a notícia:

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), cujo presidente é eleito pelos deputados, considera que a subvenção vitalícia não é uma informação pública. Por isso, a Assembleia da República, que até há pouco tempo divulgava os nomes dos beneficiários dessa regalia, está agora impedida de o fazer, avança hoje o Correio da Manhã.

A decisão da CNPD, organismo presidido por Luís Silveira desde 2001, não protege só os beneficiários da pensão vitalícia: os nomes dos políticos que solicitem a atribuição do subsídio de reintegração, pago aos políticos que cessam os cargos e ficam no desemprego, também não podem ser divulgados. E o montante do subsídio não pode também ser público.

A Assembleia da República, em resposta às questões do jornal, é categórica: "Relativamente à indicação nominal dos senhores ex-deputados que solicitaram quer a subvenção mensal vitalícia quer o subsídio de reintegração a Comissão Nacional de Protecção de Dados, na sua deliberação nº 14/2011, considera que as informações respeitantes a esta matéria são dados pessoais, não públicos, pelo que não é possível responder às questões colocadas".