O caso dos submarinos é o paradigma da irresponsabilidade e do oportunismo de alguns dos principais políticos portugueses da actualidade, sobretudo daqueles que se tem deliciado com as iguarias proporcionadas pelo poder, pouco ou nada preocupados com o rumo deste país, a quem o mar vai comendo a terra.

Há quem pretenda fazer deste país um assunto sério, disso não temos dúvidas, só que entretanto e logo a seguir, aparece sempre alguém cujas acções, desmentem por completo o sonho do rumo certo e somos confrontados com uma realidade que nos leva a pensar, que afinal  não passamos de um país tipo faz de conta. E a certeza instala-se.

Será que temos mesmo de dar razão ao Galego da taberna de Riba Sova, que quando quer irritar um cliente, diz que somos um país mal talhado e que todo este desnorte é uma vingança do destino,  por causa da traição de Don Afonso, que começou por bater na mãe, para inventar uma nação?

Com toda a autoridade de quem já foi ministro, conhece o aparelho por dentro, apresentou projectos que viu serem recusados pelo próprio partido, para além do posicionamento que tem tido desde sempre face ao tema, João Cravinho, afirmou no passado sábado em Gaia que "falta vontade política", para combater esse fenómeno que mina as estruturas sociais e políticas, comprometendo seriamente o futuro dos portugueses, sobretudo porque a sociedade está adormecida ou inoperante, face às grandes ameaças que a corrupção traz à vida colectiva.

Algo vai mal no reino parlamentar do PS. Dizem as notícias que chegam a Riba Sova que a iniciativa de alguns deputados daquele grupo parlamentar, que se preparavam para apresentar um projecto de lei contra a corrupção e que foi divulgado na imprensa a des-tempo, provocou uma fortíssima reacção do líder do grupo, que se sentiu tocado, ultrapassado e desautorizado.

Don Francisco Assis,  sem "de", o caudilho parlamentar do PS, ficou de tal forma incomodado que não se conteve e como já é seu hábito,  estrebuchou por todos os poros, ergueu o braço, esticou o indicador, apontou e gritou bem alto um sonoro "Não".

Quando o tema da corrupção vem à baila, são poucos aqueles que não têm opinião. E a maioria opina para dizer disparates e soltar velhos e novos rancores, mas quase todos pedindo meças ao património moral em que assenta o seu discurso, indignação, insulto ou proposta.

Quem olha o espectáculo à distância não deixa de perceber que o circo que se montou a propósito dos crimes associados ao poder são tretas de muita parra e fraca uva. A começar pelas eufóricas iniciativas partidárias apresentando mais este e mais aquele crime, denunciando mais esta e mais aquela patifaria, algumas delas bem longe de se provar que o sejam, apenas servindo para boa retórica e conversa fiada.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), desmantelou mais uma rede de sucateiros responsáveis por crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Desta feita foram constituídos 30 arguidos - 22 individuais e oito empresas - que, entre 2001 e 2004, terão lesado o Estado em mais de 32 milhões de euros.

O esquema utilizado envolvia empresas portuguesas e espanholas, para além de permitir o envio de dinheiro para contas abertas para offshores sedeados nas ilhas britânicas de Man, Jersey e Guernsey.

Os responsáveis por este crime (o Estado foi lesado em valores respeitantes a IVA, IRS e IRC) são uma família de cinco homens (pai, filhos e um irmão do primeiro), proprietária de uma empresa sedeada na margem sul do Tejo.

Esta família, em conluio com os restantes arguidos, também eles ligados ao ramo sucateiro, simulava transacções de materiais que nem sequer existiam. Por vezes, nem as próprias empresas (quase todas das imediações de Lisboa) exerciam actividade real.

Os alegados vendedores da sucata emitiam cheques aos compradores que estes acabavam por depositar. Depois, voltavam a devolver as respectivas importâncias, mas já em numerário, sendo que estas eram acrescidas de percentagens previamente estipuladas. Os lucros destes negócios fictícios eram resultantes de devoluções do sector fiscal.

Segundo apurou o PÚBLICO, a família que estaria à frente deste imensa fraude (só os juros dos 32 milhões de euros perfazem mais oito milhões) tentava dissimular os proveitos do crime abrindo contas bancárias em paraísos fiscais nas ilhas britânicas, nomeadamente nos arquipélagos de Jersey e Guernsey (canal da Mancha) e ilha de Man.

No decurso destas investigações, a UNCC concluiu que algumas das empresas agora referenciadas também já surgiam em anteriores inquéritos que foram conduzidos, em 2006 e 2007, através da Directoria do Norte da Polícia Judiciária. Essas empresas laboram, sobretudo, na região de Leiria. Nessa ocasião, os investigadores fizeram mais de 70 buscas e efectuaram 17 detenções.

A dimensão das fraudes praticadas através das empresas sucateiras motivaram então uma conferência de imprensa conjunta da Judiciária e das Finanças, com o então director-geral dos impostos, Paulo Macedo, a alertar para os prejuízos resultantes deste tipo de criminalidade, onde o controlo da actividade é difícil de realizar.

No caso agora investigado pela UNCC não há qualquer preso preventivo. O principal crime que terá de ser provado em tribunal é o de fraude fiscal qualificada, o qual possui uma moldura penal até cinco anos de prisão. O crime de branqueamento é punido com um máximo de 12 anos, mas, face à lei em vigor desde há dois anos, a sua condenação não pode exceder o máximo previsto pelo primeiro crime (fraude fiscal qualificada). O sistema judicial em vigor não prevê, fora do flagrante delito, que alguém fique detido preventivamente por crimes punidos com penas de prisão inferiores a cinco anos.

in: Publico